Concurso TJ-PE 2016 – Edital será divulgado até 2016! Até R$9mil!

Boa notícia! O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) tem grande chance de divulgar o seu concurso público (Concurso TJ-PE 2016) para nível médio e superior ainda em 2016. As oportunidades serão para funções administrativas do órgão, com contratação sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. A confirmação do Concurso TJ-PE 2016 veio do novo presidente do tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo: “Existe uma perda muito grande de servidores no tribunal, seja por aposentadoria ou saída. Não será um concurso com novas vagas para juízes, mas sim para Continue

Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um fabricante de cigarro e outras duas empresas de comunicação, responsáveis por um comercial considerado irregular, a pagarem indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil. A indenização resulta de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por considerar que o comercial de uma marca de cigarros afetou direitos difusos, atingindo crianças e adolescentes.  O anúncio foi veiculado em 2000, época em que a legislação brasileira não proibia Continue

TCE PA – 95 VAGAS – INSCRIÇÕES REABERTAS

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE – PA), reabre o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior. O novo prazo segue de 3 de maio de 2016 a 1º de junho de 2016, pelo site da organizadora, www.cespe.unb.br, e pagamento do boleto no valor de R$ 90,00 e R$ 120,00, conforme a escolaridade. Com esta alteração também foram corrigidos itens de tópicos relacionados a isenção da taxa de inscrição, solicitação de atendimento Continue

PCDF – 20 VAGAS INSCRIÇÕES PRORROGADAS

A Polícia Civil do Distrito Federal informa a todos que estão prorrogadas as inscrições do Concurso Público que visa preencher 20 vagas imediatas e formar cadastro de 80 profissionais no cargo de Perito Criminal, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil. Os interessados em participar agora tem até às 22h do dia 16 de maio de 2016 para se inscrever no site da empresa organizadora www.iades.com.br. Não se esqueça de efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 210,00. Em nosso site você tem acesso Continue

Lei 13.285/16 – Alteração no CPP – Prioridade de tramitação de processos sobre Crimes Hediondos

LEI Nº 13.285, DE 10 DE MAIO DE 2016. Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o   Esta Lei acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de dispor sobre a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. Art. 2º  O Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro Continue

STJ – ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O NCPC

Enunciado administrativo número  2 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Enunciado administrativo número 3 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. Enunciado administrativo número 4 Nos Continue

CONCURSO FUNAI 200 VAGAS

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI informa a todos que o edital do Concurso Público que visa contratar profissionais de nível superior foi retificado. Fica alterado item referente à escolaridade do cargo Engenheiro Agrônomo que agora passa a ser de Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Agronômica, com registro no respectivo Conselho de classe. Além disto, ficam modificados também itens do Conteúdo Programático para todos os cargos. Em nosso site você pode acessar os editais completos e obter mais informações. Este certame conta com Continue

500 VAGAS PARA CALDAS NOVAS

A Prefeitura Municipal de Caldas Novas, Goiás, vai contratar mais de 500 profissionais por meio de um novo Concurso Público. As vagas são para os grupos ocupacionais Administrativo, da Saúde e também para o quadro Efetivo Suplementar, e estão distribuídas entre as funções descritas a seguir: Nível Fundamental: Agente de Vigilância (20); Auxiliar de Serviços Gerais (90); Motorista de Veículos Emergenciais (25); Oficial de Obras e Serviços (7); Oficial de Serviços Gerais (2); Auxiliar de Laboratório (3); Agente Comunitário de Saúde (30); e Agente Combate às Continue